INFORMAÇÃO OU POLUIÇÃO

                             Informação ou Poluição

    

              No cotidiano das grandes cidades é comum ver nos postes, muros,pontes, 

 pontos de ônibus e tudo que for espaço publico ou privado são distribuídos plan 

fletos colados em parede,pintados ou distribuídos aleatoriamente. Toda essa in-

formação tem como alvo um publico que muitas das vezes tem pouco interesse nessa

que é uma massiva distribuição de informação, gerando um custo publico/privado nas

limpeza de paredes, pontes e bueiros.De informação pouco aproveitada e baixo custo

acaba gerando uma poluição visual tirando as características de uma visão das cidades com

as verdadeiras informações de transito ou campanhas de saúde. Essa poluição também 

só não esta nas grandes cidades como também cidades de média e pequenas. Tendo uma

legislação ambiental bem rígidas, e pouco respeitada e a fiscalização deixa a desejar .   

   

Muito simples e objetivo o 5s também pode ajudar na economia de uma empresa, cidade ou sua residência. Em nossa casa a pratica do 5s pode render uma significativa economia, saúde e limpeza. Exemplos moveis velhos, danificados ou poucos utilizados podem ser doados, consertados ou descartados para coleta seletiva, assim este espaço pode ser mais bem aproveitado por outros moveis eliminando poeira, sujeira e conservando a limpeza.

Utilize lâmpadas fluorescentes (consumo baixo e longa duração) em lugar das incandescentes estas tem um consumo elevado e tempo de duração baixo obrigando as terem sempre reservas em casa (redução de espaço). Roupas e calçados velhos podem ser consertados e doados a instituição de caridade eliminando mofo e ácaros que fazem mal a saúde. Banhos reduzidos geram uma boa economia de água e eletricidade (intervenção direta no meio ambiente) como também em casa. Na cozinha dê preferência para alimentos in-natura ou cozidos reduzindo o consumo de gás e óleos para fritura (impacto direto ao meio ambiente e a saúde humana). A água da lavagem de roupas pode ser reutilizada em limpeza de áreas e terreiros (redução sabão e detergentes). O lixo deve separado adequadamente, orgânico (restos de alimento) e

inorgânicos (vidros, plásticos, metal, papel) restos de construção civil, estes devem ser depositado em caçambas adequadas fornecidas por empresas que darão destino final 

e adequado. Só disponibilize o lixo para recolhimento nos dias exatos da coleta reduzindo o impacto visual nas vias e o espalhamento por animais (cães e gatos).     

INDEPENDÊNCIA : GLORIA E ESQUECIMENTO

A gloria de um povo repousa nas lutas e lembranças de  sua independência, nas batalhas tombaram seus filhos irrigando o chão da  pátria com sangue de destemido ideal de liberdade. Nunca um povo pode declinar ao comando de uma minoria sem lutar. Um povo que não teme a morte para ver brilhar no céu os raios da liberdade forma uma nação destemida e sem o temor servil. Nas espadas de faces hostis de uma minoria que oprimem e calão o grito seu povo ergue muralhas de peitos e braços que não temem a morte pois assim diz,viver pela pátria livre ou morrer. Salve este chão que não encontrou em seu povo o amor da luta em gloria pela sua pátria que o baixo moral e civismo não romperam os grilhões que as mãos poderosas assim forjaram.      

QUEM É O DONO DAS ÁGUAS ?

Considera o uso das águas como bens particulares ate a Constituição Federal de1988, que deu  um novo entendimento deixando de ser  bens particulares para bens públicos, de domínio da União ou Estados. Assim sendo que cada Estado definisse a sua gestão das águas ou recursos hídricos.Com essa Política Estadual de Recursos Hídricos definiu-se como prioridade o controle  do uso da água em quantidade e qualidade para os atuais e futuros usuários.Para a Política de direitos de  uso das águas foi criada a Outorga.O direito de uso das águas,Outorga é um entre vários instrumentos de execução legal que garante aos usuários o direito de utilizar os recursos hídricos. Com essa Política os Estados ou a União podem assegurar o controle quantitativo e qualitativo do uso da água, monitorando desde  captação até o lançamento de efluentes, passando por qualquer intervenção em em rios, ribeirões e córregos.  A solicitação da Outorga acontece antes da implantação de qualquer atividade de impacto nos cursos das águas de domínio estadual ou captação de água subterrânea.O domínio Estadual dos cursos das águas são aqueles que nascem e deságuam no mesmo estado,e para o domínio da União são aqueles que cortam ou fazem divisa com outros Estados devendo essa concessão ser solicitada à ANA (Agência Nacional de Águas). Estão sujeitos à Outorga para o uso ou impactos :                                                                

• Captação ou derivação em um corpo de água
• Exploração de água subterrânea 
• Construção de barramento ou açude 
• Construção de dique ou desvio em corpo de água 
• Dragagem, limpeza ou desassoreamento de cursos da água
• Transposição de bacias
• Lançamento de efluentes 
• Reparos ou obras de drenagem                 
• Ou qualquer fator modificador ou impactantes que depreciam curso,leito ou margens das águas prejudicando a qualidade ou quatidade das águas

Algumas captações de água superficial, subterrânea,bem acumulações de água superficial, não dependem ou não estão sujeitadas a Outorga, são consideradas de uso insignificantes.

     

NOÇÕES DE UMA LICENÇA AMBIENTAL

PROCESSOS PELO QUAL PASSA UM EMPREENDIMENTO EXIGIDO PELO PODER PÚBLICO  OU A SOCIEDADE CIVIL  NO GERAL DIRIGIDOS  A LICENCIAMENTOS AMBIENTAL, NELA ESTÃO INCLUSOS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO (AAF),OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E ATIVIDADE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. NO ESTADO DE MINAS GERAIS AS LICENÇAS AMBIENTAIS SÃO REQUERIDAS AO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL (COPAM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM),INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CÂMARAS DAS UNIDADES REGIONAIS (URC`S)  OU INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS(IEF), DE COM O ART. 1° DO DECRETO ESTADUAL DE N° 44.844/08. A DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM DN 74/04 É UMA NORMA LEGAL QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES EM CONFORMIDADES COM O PORTE E POTENCIAL POLUIDOR. CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS É CONFORME O SEU PORTE OU  POTENCIAL POLUIDOR DIVIDIDOS  NAS SEGUINTES CLASSES:

• CLASSE 1 - PEQUENO PORTE E PEQUENO OU MÉDIO POTENCIAL POLUIDOR .
• CLASSE 2- MÉDIO PORTE E PEQUENO POTENCIAL POLUIDOR.
• CLASSE 3- PEQUENO PORTE E GRANDE POTENCIAL POLUIDOR OU MÉDIO PORTE E MÉDIO POTENCIAL POLUIDOR.
• CLASSE 4- GRANDE PORTE E PEQUENO POTENCIAL POLUIDOR .
• CLASSE 5-GRANDE PORTE E MÉDIO POTENCIAL POLUIDOR OU MÉDIO PORTE E GRANDE POTENCIAL POLUIDOR.
• CLASSE 6- GRANDE PORTE E GRANDE POTENCIAL POLUIDOR. 

PARA OS EMPREENDIMENTOS CLASSES 1 E 2, CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL NÃO SIGNIFICATIVO, É OBRIGATÓRIA O A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO  AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO (AAF).     

PARA AS DEMAIS CLASSES (3 A 6), O PROCESSO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL SE FAZ MEDIANTE O REQUERIMENTO DAS LICENÇAS PRÉVIA(LP), DE INSTALAÇÃO (LI)  E DE OPERAÇÃO (LO).
É IMPORTANTE SALIENTAR QUE A OBTENÇÃO LICENÇA OPERAÇÃO (LO) OU AAF, DE UM EMPREENDIMENTO SIGNIFICA ATENDEU APENAS UMA EXIGÊNCIA LEGAL TENDO AINDA O CUMPRIMENTO PERMANENTE DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS NA LICENÇA AMBIENTAL OU NA AAF. 

ATIVIDADES QUE É OBRIGATÓRIA  A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL CONFORME A DN 74/04, SÃO: 

• ATIVIDADES MINERÁRIAS 
• ATIVIDADES INDUTRIAIS ,COMO METALÚGIA ,QUÍMICA,ALIMENTICIA 
• ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA

• SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
• ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS 

 OS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO É FEITO POR ANÁLISES INTERDISCIPLINAR VISANDO MAIS AGILIDADE AOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL,  COM REDUÇÃO DE TEMPO  E GARANTIDO A QUALIDADE, MANTENDO O FOCO DA GESTÃO AMBIENTAL NAS ESPECIALIDADES DE CADA ÓRGÃO, COM UM TRABALHO INTEGRADO E PARTICIPATIVO (AIPRA).
 O Primeiro documento para solicitar uma Regularização Ambiental de um empreendimento é o Formulário do Empreendimento (FCE), nele devem constar todas as informações sobre o empreendimento, pois possibilita todas solocitações integradas de uma licença ambiental contemplando, Outorga para o Uso de Água e Autorização para Extração Florestal (APEF). 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL , MODA OU OBRIGAÇÃO

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou qualquer atividade potencialmente poluidora ou degradadora meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas caracteristicas a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo IBAMA, como    partes  integrantes do sisnama ( sistema nacional de meio ambiente) .
Processos de licenciamentos são três em etapas distintas, licenciamento prévio(LP), instalação(LI) e operação (LO).O IBAMA  órgão responsável da execução dos licenciamentos ambientais a nível federal que envolvam grandes  projetos de infra -estrutura em mais de um estado. As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na lei 6.938/81e nas resoluções do  CONAMA (conselho nacional de meio ambiente). Para dar início ao processo de licenciamento ambiental é necessário preencher o Formulário de Abertura de Processos-FAP, cujas informações deverão ser preenchidas de forma a caracterizar adequadamente a atividade a ser licenciada.
PROCESSO  DE LICENCIAMENTO_ dividido em três etapas distintas,

• Licença Prévia(LP)_ Deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.

• Licença de Instalação(LI)_ Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6(seis) anos. Empreendimentos que impliquem desmatamento depende, também de "Autorização de Supressão de Vegetação". 

• Licença de Operação (LO)_ Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo se inferior a 4(quatro) anos e superior a 10(dez) anos.   

O Ibama durante o processo de licenciamento ouve os Órgãos Ambientais (OEMAS) envolvidos no licenciamento e os Órgãos Federais de gestão do Patrimônio Histórico (IPHAN), das Comunidades  Indígenas (FUNAI), de Comunidades Quilombolas (Fundação Palmares), de controle de endemias (FUNASA), entre outros. 

HAJA SACO

As sacolas plásticas produzida a partir de derivados de petróleo

de alto impacto ao meio ambiente levam de 200 a 400 anos para

se degradar. Espalham-se, entopem bueiros e chegam ao habitat de 

animais, que morrem ao ingeri-las. A reciclagem não é viável, não 

custa nada para o consumidor, é distribuída no comercio em geral.

A reutilização é mínima, podem ser lavadas para acondicionar compras,

mas rasgam facilmemente. A solução pode estar nas sacolas de papel

ou as ecobags. As sacolas ecobags (lona, algodão, plástico grosso,

fibras vegetal ou plástico reciclado. Dependendo do material, podem

ser recicladas, o algodão se decompõe em poucos anos, sem produzir

resíduo tóxico, assim como as fibras vegetais.De custo médio os preços

variam no comercio, têm vida útil longa e precisam ser lavadas para

evitar contaminação. A solução mais ecológica pode ser as sacolas

de papel degradam em apenas 2 a 5 anos sem gerar substâncias

tóxicas e são 100% recicláveis.Porem seu custo é alto e é pouco

distribuídas no comercio, sua reutilização é media só transporte

de produtos secos e  não muito pesados.

NÃO ADIANTA MUDAR A SACOLINHA E SEGUIR COMPRANDO  AS CEGAS